Sindicalista explicou sobre os fundamentos da lei que propõe a Reforma Agrária no país
Por Alfredo Henrique/Redação
O presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de São Paulo (Feraesp), Élio Neves, ministrou palestra, nesta sexta-feira, dia 26, as 19h, no auditório da Biblioteca Pública de Américo Brasiliense, no centro. Élio apresentou aos amerilienses, em forma de bate-papo, o Estatuto da Terra, criado em 30 de novembro de 1964, que propõe um modelo de Reforma Agrária para o país.
Élio Neves durante palestra na biblioteca de Américo
O sindicalista falou, historicamente, sobre o problema da posse de terras no país, desde sua “descoberta” em 1500. Segundo Élio, o modelo implementado pelos colonizadores do Brasil permanece em vigor até a atualidade. “Poucas pessoas com muita terra”.
Ele explicou como foi criada a lei durante a ditadura militar. Os militares reuniram intelectuais para que eles elaborassem, seguindo as prerrogativas do Regime, uma proposta para a realização da reforma Agrária no país.
No papel, o estatuto propõe que uma grande extensão de terra seja oferecida a pessoas interessadas em produzir nela. “A ocupação da propriedade por poucas pessoas, não é reforma agrária”, explicou.
Respeito
O proprietário de terra que não respeita o meio ambiente, segundo o estatuto, pode ter sua propriedade desapropriada e oferecida para que pessoas interessadas produzam nela. “A qualidade do solo, os recursos hídricos, não pertencem ao proprietário da terra”, afirmou.
Segundo o sindicalista, a propriedade da terra implica em “muitas” coisas além da posse. Os recursos naturais presentes na propriedade não pertencem ao proprietário, mas sua preservação é sua responsabilidade.“Se um córrego passa pela propriedade, ou se há floresta nela, lençol freático, o proprietário tem a responsabilidade de preservar –impedindo e evitando os danos ao ecosistema”, explicou.
Lei
O desrespeito aos recursos naturais presentes em uma propriedade possibilitam, segundo o Estatuto da Terra, que o governo intervenha e, até, desaproprie o local. “Não respeitar os recursos naturais é fundamento para a realização da Reforma Agrária”, disse Élio.
Os direitos dos trabalhadores rurais, e o respeito ao bem estar de quem vive próximo à propriedade, caso desrespeitados, também possibilitam a realização da reforma Agrária, informou o sindicalista.
Democracia
Élio desabafou que não há democracia no Brasil, pois poucas pessoas possuem muita terra e muitas pessoas não possuem nenhuma. “Quero conscientizar, não só informar. Minha ideia não é nova, vem desde o governo militar de 64. Na prática, não há e nunca houve Reforma Agrária no Brasil”, finalizou.
