Dentre as irregularidades estão a falta de lacre da bomba e o abastecimento de menos combustível no tanque do veículo
Equipes de fiscalização do Ipem-SP, autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuaram 10 dos 26 postos de combustíveis visitados (38,4%) durante a operação “SPC” (Supervisão de Postos de Combustíveis), nesta quarta-feira, dia 18, na cidade de Araraquara.
Dentre as irregularidades estão a falta de lacre da bomba, que permite a manipulação do sistema e possível fraude e o abastecimento de menos combustível no tanque do veículo do que o consumidor enxerga no visor do equipamento. Nos postos da cidade, o maior erro foi a falta de 230 ml de combustível a cada 20 litros abastecidos.
A operação teve o apoio da Delegacia Seccional da Polícia Civil de Araraquara
“Realizamos esse tipo de operação na Capital com sucesso e escolhemos Araraquara para disseminar a mesma estratégia no interior”, afirma o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
Além das autuações dos postos, o instituto apura a responsabilidade de oficinas que cuidam da manutenção das bombas que apresentam irregularidades. “No caso de comprovação do delito podemos cassar a autorização dessas oficinas”, alerta Fabiano.
A operação teve o apoio da Delegacia Seccional da Polícia Civil de Araraquara e foi acompanhada pelo delegado Elton Hugo Negrini. Gerentes de dois postos foram conduzidos por policiais à delegacia para depoimento. “Essa ação do Ipem é de extrema importância, pois detecta irregularidades e fraudes que atingem diretamente o consumidor”, afirma Dr. Elton, que informa que as empresas podem responder por crime contra o consumidor.
Postos autuados pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa. Depois disso, o instituto define multa que varia entre R$ 100 a R$ 50 mil. Em 2010, o Ipem-SP verificou 88.637 bombas de combustível, das quais 5.516 foram reprovadas, gerando 473 autos de infração para postos de combustível. Na região de Araraquara foram verificadas 3.016 bombas, sendo que 87 foram reprovadas por irregularidades, gerando 22 autos de infração.
