Para o deputado, a Anatel falha ao não agir para regular o mercado
O deputado federal Dimas Ramalho (PPS) voltou a criticar a cobrança da tarifa básica para os telefones fixos. Segundo a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), a tarifa também chamada de assinatura básica aumentou 2.500% desde a privatização do setor de telefonia em 1998.
“A tarifa é injusta e o aumento verificado nos últimos 13 anos é vergonhoso, já que a renda dos brasileiros não acompanhou os reajustes promovidos pelas empresas”, afirmou Dimas, ao defender a extinção da cobrança em audiência pública da Comissão de Defesa dos Consumidores nesta terça-feira, dia 14.
Para o deputado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) falha ao não agir para regular o mercado. “Infelizmente a agência não vem observando o compromisso de zelar pelo interesse dos usuários da telefonia de modo geral”, lamentou.
Dimas Ramalho defende a extinção da tarifa básica porque ela já cumpriu com o objetivo para o qual foi criada, de garantir investimentos necessários ao setor. “Ao que parece, se gastou mal porque os serviços são ruins, fato que é facilmente comprovado pelo alto índice de reclamações registradas pelas entidades de defesa de consumidores”, disse o deputado.
Ele argumenta que é mais justo o usuário pagar apenas pelas ligações e serviços requisitados. “O fim da tarifa básica contribuiria também para aumentarmos o acesso da população ao serviço de telefonia”, ressaltou Dimas.
